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17/05/2017 08:47
GUARDAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL SE REÚNEM EM BRASÍLIA PARA PROTESTO

Por Ismael Santos.

Caravanas de guardas municipais vindo de todo Brasil chegam à Brasília para ato contra a exclusão da regra nas regras de aposentadoria especial .Essas caravanas de iniciativa do professor Hélio que é integrante da GCM de Salvador , juntamente com Inspetor Naval da GCM de São Paulo capital, reunirāo guardas municipais de toda região do Brasil . Diversas entidades representativas também estarão presentes.

TRATAMENTO DESIGUAL.

"A PEC 287,deixa a carreira de GCM nas mesmas condições da regra geral,a corporação que exerce atividade
similar a de qualquer outra carreira policial não aceita esse tratamento desigual. Com esse ato que reunirá uma quantidade expressiva de guardas municipais, as lideranças
esperam conscientizar o Congresso de forma em que os deputados possam rever essa injustiça cujo autor é o Dep.Arthur Maia, que desconhece a verdadeira realidade das guardas municipais.
Para o coordenador das caravanas,Prof Helio,de salvador, se o ato do dia 17 de maio não surtir os efeitos que estão sendo esperados, esse será tão somente o primeiro grande ato de uma série.A tropa azul Marinho composta por aproximadamente 130 Mil agentes, estará de prontidão para para retornar à Brasilia para uma nova mobilização.

Estatísticas comprovam risco da profissão.

As estatísticas da OPB mostram que o Rio de Janeiro lidera as estatísticas de policiais mortos em serviço ou em decorrência da atividade policial. em 2016 foram 27 óbitos computados até O segundo lugar é de São Paulo, com 24. Minas Gerais fica em terceiro, com 12. No Nordeste, a liderança do ranking e do Ceará, com 7.

GUARDAS MUNICIPAIS.

Nesta mesma estatística mostra as guardas municipais ocupando o terceiro lugar no Ranking das carreiras policias
que mais POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO tiveram.
O presidente da OPB, ressalta que duas questões são muito críticas para quem atua na área de defesa a segurança pública: a baixa expectativa de vida e a vulnerabilidade diante das ameaças dos criminosos “Nos Estados Unidos, por ano, morrem 50 policiais em atividade.
Aqui, vivemos esse grave problema. A Polícia Rodoviária Federal começou a fazer um levantamento e mostrou que a expectativa de vida de um integrante da corporação é, no máximo, de 56 anos. Muito pouco para o Brasil”, comentou.

ATO EM BRASILIA.

O primeiro ato praticado será pela Comissão de Legislativa Participativa que promove nesta quarta-feira (17) o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
O debate foi sugerido pela OnG SOS Segurança dá Vida, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.
Na avaliação do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que relatou a proposta na comissão, existem inúmeras omissões legislativas sobre guardas civis, o que motivou a entidade a propor o seminário. Para o deputado, a sugestão do debate é atual e relevante para a sociedade brasileira.
“Trata-se de tema que tem como um dos principais objetivos a valorização das guardas municipais, segmento essencial para a elevação do nível de sensação de segurança dos habitantes das cidades brasileiras”, afirma Portela.
O seminário começará com a chegada da XIII Marcha Azul Marinho, que reunirá guardas municipais de todo o País.
O seminário será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/05/2017
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h30min

A - Seminário:
IX SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS
MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
*PROGRAMAÇÃO (*sujeita à alteração)

PROGRAMAÇÃO
09h30 - Inscrições e credenciamento de Participantes
09h45 - Credenciamento de Palestrantes

9h50 - Chegada da "XIII Marcha Azul Marinho"

10h - ABERTURA

Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados
Dep. Flávia Morais, Presidente da Comissão de Legislação
Participativa - CLP
Dep. Lincoln Portela, Membro da CLP e Relator da Sugestão nº 95/2017

Sr. Osmar Serraglio, Ministro da Justiça
Senadora Gleisi Hoffmann, Madrinha das Guardas Municipais
General Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública

Dep. Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/2002 (Guardas Municipais)
Dep. Arthur de Oliveira Maia, Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Sr. Marcelo Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro/RJ
Sr. Mauricio Domingues da Silva ("Naval"),
Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

11h - MESA 01: GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - ATIVIDADE DE RISCO
COORDENADOR DA MESA: Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ)
PALESTRANTES:
Dep. Arnaldo Faria de Sá, Relator da PEC 534/02 (Guardas Municipais) e Membro da Comissão Especial da PEC 287/2016
(Reforma da Previdência)
Dep. Lincoln Portela, Presidente da Frente Parlamentar Nacional das Guardas Municipais
Dep. Arthur de Oliveira Maia, Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
Sr. Maurício Domingues da Silva ("Naval"), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública


12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 - MESA 2: A REALIDADE POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ATRAVÉS DAS GUARDAS MUNICIPAIS
COORDENADOR DA MESA: Deputada Flávia Morais (PDT/GO)
PALESTRANTES:
Sr. Jones Moura, GM e Vereador no Rio de Janeiro/RJ
Sr. Romário Policarpo, GM, Vereador em Goiânia/GO e Gestor em Segurança
Sr. Pedro Bueno, GM e Vereador em Belo Horizonte/MG


15h - MESA 3: CAPACITAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL CONFORME LEI 13.022/14 - ENTIDADES REPRESENTATIVAS

COORDENADOR DA MESA: Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)

PALESTRANTES:
Sr. Valney Ferreira Dias, Inspetor da GM Rio de Janeiro, Advogado e Presidente do Movimento Tropa Unida
Sr. Michel da Silva Alves, Advogado, Consultor e Professor de Direito.
Sr. Gerson Nunes, GM de Paranaguá e Jornalista
Sr. Everson Camargo, GM de Curitiba/PR, Gestor em Segurança Pública e Presidente da Academia Nacional das Guardas Municipais (ANGM)
Sra. Taiany Ribeiro Martins, GM de Lagoa da Confusão/TO e Comandante Especialista de Segurança Pública


16h - MESA 4: LEI 13.022/14, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS"
COORDENADOR DA MESA: Deputado Lincoln Portela (PRB/MG)

PALESTRANTES:
Ricardo Dias Silva, Inspetor Regional e Diretor de Operações da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Sra. Marina Vasques, GM Cotia/SP e Diretora da Associação de GM de Cotia (ASGUACO)

Sra. Patrícia Gama, GM do RJ e Membro da ONG SOS Segurança dá Vida


16h30 - ENCERRAMENTO


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